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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31
Portaria: 460/2025 20/05/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 458/2025 20/05/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 459/2025 19/05/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 457/2025 16/05/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA TAYCES LANIA DE MOURA LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 456/2025 16/05/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 455/2025 13/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE GOMES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MONITORAMENTO, CONTROLE E DADOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 454/2025 13/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ALBERTO DE SOUSA CÂMARA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 453/2025 13/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR A MIRIAN DELERINO FERREIRA DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ARTICULAÇÕES DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 452/2025 09/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS CASTELO BRANCO RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 451/2025 09/05/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA ARIANE DE BRITO SILVA PARA O CARGO DE TÉCNICA RESPONSAVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO DO INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.451Acessar Decreto: 019/2025 09/05/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO IBICUITINGA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 836/2025 05/05/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 818/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 835/2025 05/05/2025 · CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 450/2025 02/05/2025 · ALTERA A PORTARIA Nº 274/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 449/2025 02/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ MILTON FERREIRA FILHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 448/2025 02/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO EVANDO NASCIMENTO DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 447/2025 02/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR A ELIANIA MARIA BANDEIRA RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E GESTÃO PEDAGÓGICA - CEDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 446/2025 02/05/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ELIANIA MARIA BANDEIRA RABELO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 445/2025 02/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EVANIELLE LIMA FREIRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 444/2025 02/05/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO JHONYS CUNHA DE FREITAS DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 443/2025 02/05/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ADRIANA MAGALHÃES GUERRA ALMEIDA DO O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 442/2025 02/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CHARLENE BEZERRA BARBOSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 441/2025 02/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO ADMARINO DE HOLANDA NETO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 440/2025 02/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CRISTINA AGUIAR NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2025 02/05/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ibicuitinga , o crédito suplementar no valor de R$ 1.180.610,00 (Um Milhão, Cento e Oitenta Mil, Seiscentos e Dez Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 439/2025 30/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 834/2025 28/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS CONDUTORES DO TRANSPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 833/2025 16/04/2025 · DEFINE DATA DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DISPÕE SOBRE REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Complementar: 006/2025 16/04/2025 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2025 14/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO IBICUITINGA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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