Prefeitura de Ibicuitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31

Portaria: 482/2025 03/06/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA - CEARA, PARA MANDATO REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 481/2025 03/06/2025 · INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 480/2025 03/06/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 479/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CAUÊ SOARES SAMPAIO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 478/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ISAC DE SOUSA NUNES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 477/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JESAIAS SARAIVA DIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 476/2025 02/06/2025 · FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL LARIDSA FALCÃO RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 475/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA VIVIANY GOMES LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO INSTITUTO CULTIVE AFETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 474/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ELANIEL DA COSTA E SILVA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR TECNICO DA ATENÇÃO PRIMARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 473/2025 02/06/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBICUITINGA (CONSEA) DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 472A/2025 02/06/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 472/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 471/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 470/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 469/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 276A/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LARIDSA FALCÃO RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA - IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE IBICUITINGA.Acessar Decreto: 024/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE IBICUITINGA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.Acessar Decreto: 023/2025 02/06/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ibicuitinga , o crédito suplementar no valor de R$ 1.071.083,00 (Um Milhão, Setenta e Um Mil, Oitenta e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 022/2025 26/05/2025 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2025 26/05/2025 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.Acessar Decreto: 020/2025 26/05/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 468/2025 20/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA ANIELLY LOPES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 467/2025 20/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MANOEL ARILTON DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 466/2025 20/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TAYLLAN RABELO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUNTEÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 465/2025 20/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA, PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 464/2025 20/05/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 463/2025 20/05/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 462/2025 20/05/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 461/2025 20/05/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TAYLLAN RABELO DAMASCENO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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