Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1716 registros

Portaria: 462/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 463/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 464/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 465/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA, PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 466/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TAYLLAN RABELO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUNTEÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 467/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MANOEL ARILTON DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 468/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA ANIELLY LOPES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 459/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 456/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 457/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA TAYCES LANIA DE MOURA LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 453/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR A MIRIAN DELERINO FERREIRA DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ARTICULAÇÕES DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 454/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ALBERTO DE SOUSA CÂMARA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 455/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE GOMES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MONITORAMENTO, CONTROLE E DADOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 451/2025 09/05/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA ARIANE DE BRITO SILVA PARA O CARGO DE TÉCNICA RESPONSAVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO DO INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.451

Portaria: 452/2025 09/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS CASTELO BRANCO RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2025 09/05/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO IBICUITINGA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 835/2025 05/05/2025

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 836/2025 05/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 818/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 440/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CRISTINA AGUIAR NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 445/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EVANIELLE LIMA FREIRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 441/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO ADMARINO DE HOLANDA NETO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 442/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CHARLENE BEZERRA BARBOSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 443/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ADRIANA MAGALHÃES GUERRA ALMEIDA DO O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 444/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO JHONYS CUNHA DE FREITAS DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 446/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ELIANIA MARIA BANDEIRA RABELO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 447/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR A ELIANIA MARIA BANDEIRA RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E GESTÃO PEDAGÓGICA - CEDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 448/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO EVANDO NASCIMENTO DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 449/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ MILTON FERREIRA FILHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 450/2025 02/05/2025

ALTERA A PORTARIA Nº 274/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 439/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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