Prefeitura de Ibicuitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31

Lei Municipal: 878/2026 07/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA) DE IBICUITINGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 489/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 877/2026 07/05/2026 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DE JOSÉ IVANILDO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 088/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 087/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO - C.F.A, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2026 30/04/2026 · REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA SHOW DOS 38 DE IBICUITINGA PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 876/2026 29/04/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LONAS PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES, E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO IBICUITINGA/CE, PROVIDÊNCIAS. MUNICÍPIO E DE DÁ OUTRASAcessar Portaria: 086/2026 15/04/2026 · INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA PME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 085/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA COMPOR O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2026 08/04/2026 · DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 084/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO IDELBRANDO ROCHA FERREIRA JÚNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR PEDAGOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 083/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR A MARIA LEIDIANE BERNARDINO DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2026 01/04/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de R$ 203.586,00 (Duzentos e Três Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 082/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SENHOR JOEL MAYK NOBRE LEMOS OCUPANTE CARGO DE SECRETARIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE COMO GESTOR RESPONSAVEL DO DEPATARMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHOR A MARIA LEIDIANE BERNARDINO DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2026 30/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO IBICUITINGA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2026 30/03/2026 · DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS TAXISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 710/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 875/2026 24/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER IBICUITINGUENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, ESTABELECE SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 874/2026 24/03/2026 · CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2026 18/03/2026 · "Decreta ponto facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o expediente dos dias 19 e 20 de março de 2026, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará e adota outras providências".Acessar Lei Municipal: 873/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 872/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal SIM, e regulamenta os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Ibicuitinga, e dá outras providências..Acessar Portaria: 079/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CÉLIO DA COSTA NOGUEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 078/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JATNIEL TOMAZ RABELO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 077/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FATIMA LILIA RABELO MATOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ARTICULACÕES DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 076/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS DE AGUIAR HOLANDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 075/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CARLA MARIANNE PLACIDO DE QUEIROZ PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 074/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR BRUNO DE OLIVEIRA DAMASCENO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2026 02/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de R$ 523.823,00 (Quinhentos e Vinte e Três Oitocentos e Vinte e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 073/2026 27/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHOR A MARIA AUCILENE DA CUNHA SOARES MENDES CASTELO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 072/2026 27/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR GILMARIO BEZERRA DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR DA CELULA DE GESTÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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