DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR YGO DO NASCIMENTO CRUZ PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IBICUITINGA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 583, DE 23 DE JUNHO DE 2015.

ALTERA A LEI Nº 832/2025 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA Nº LEI 724, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 94 DA LEI Nº 062, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA), QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA GISLEUDA MENDONÇA CARNEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL NÍVEL II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ LINO RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE JUNHO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE IBICUITINGA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA - CEARA, PARA MANDATO REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ELANIEL DA COSTA E SILVA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR TECNICO DA ATENÇÃO PRIMARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA VIVIANY GOMES LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO INSTITUTO CULTIVE AFETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL LARIDSA FALCÃO RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JESAIAS SARAIVA DIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ISAC DE SOUSA NUNES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CAUÊ SOARES SAMPAIO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBICUITINGA (CONSEA) DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE IBICUITINGA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE IBICUITINGA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TAYLLAN RABELO DAMASCENO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.