Prefeitura de Ibicuitinga

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31

Portaria: 102/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO SENHOR A ADRIANA FERREIRA GOMES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 101/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CAUÊ SOARES SAMPAIO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL E DIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 100/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CAUÊ SOARES SAMPAIO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 099/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MANOEL GIRAO DE FREITAS NETO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROJETOS ESPORTIVOS INTEGRADORES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 098/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR BRUNO DE OLIVEIRA DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 097/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 095/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2026 30/06/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBICUITINGA, ASSEGURA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO MENSTRUAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SELO UNICEF.Acessar Decreto: 024/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia de jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2026 25/06/2026 · ESTABELECE O FLUXO INTERSETORIAL DE IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2026 25/06/2026 · Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Ibicuitinga/CE, aprova suas diretrizes, eixos estratégicos e mecanismos de governança e monitoramento, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 883/2026 17/06/2026 · Altera os Art. 66 e 67 da Lei nº 062, de 09 de dezembro de 1991 (Estatuto dos Funcionários Públicos da Administração Pública Direta dos Poderes Executivos e Legislativos, Autarquias e Fundações Públicas do Município de Ibicuitinga), que dispõe sobre o adicional de insalubridade.Acessar Lei Municipal: 882/2026 17/06/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 881/2026 17/06/2026 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 880/2026 17/06/2026 · ALTERA A LEI Nº 832/2025 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 094/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR KEVYN NOBRE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 093/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR KEVYN NOBRE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 092/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ZITO DA SILVA FILHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENSINO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 091/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR HELDER DE OLIVEIRA NASCIMENTO JÚNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MANUTEÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO OTAVIO BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DOS LABORATORIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021A/2026 01/06/2026 · ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2026 01/06/2026 · CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2026 01/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ibicuitinga , o crédito suplementar no valor de R$ 1.981.396,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Um Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 019/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2026 01/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.Acessar Decreto: 017/2026 22/05/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 089/2026 15/05/2026 · NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2026 11/05/2026 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 879/2026 07/05/2026 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA A MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON