DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAL, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

ESTABELECE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE ELISÁRIO ATANÁSIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTOS E FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EVENTOS DE CARNAVAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FLAMARION PEROBA PITOMBEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO EVANILDO DOS SANTOS MONTEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOEL MAYK NOBRE LEMOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VIRGÍNIA MENESES FREIRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.