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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31
Portaria: 062/2023 28/02/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR LUCAS BERNARDO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTOLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 741/2023 16/02/2023 · DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 740/2023 16/02/2023 · PROMOVE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICAAcessar Decreto: 005/2023 16/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE- 10ª CMS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2023 16/02/2023 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 058/2023 15/02/2023 · FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRICIA SARAIVA RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057/2023 15/02/2023 · NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA - CEARÁ, PARA MANDATO REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 052/2023 13/02/2023 · NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2023 02/02/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANTONIA IOLANDA LUIS DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE RECUSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 038/2023 02/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TENES RABELO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 037/2023 02/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FLAUBENIA ALMEIDA DIAS SANTANA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 036/2023 02/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KEZIA PINHEIRO BANDEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 035/2023 02/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAYCES LANIA DE MOURA LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 034/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ELENILSON SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 033/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA CLEANE DE SOUSA NOBRE BINDAR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA TAYCES LANIA DE MOURA LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÕ DA SENHORA KEZIA PINHEIRO BANDEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TAYLLAN RABELO DAMASCENO DO CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028/2023 26/01/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027/2023 26/01/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2023 24/01/2023 · APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.Acessar Decreto: 002/2023 24/01/2023 · PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIO (REFIS) INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 07 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2023 23/01/2023 · AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO IPREV CONFORME LEGISLAÇÃO QUE CONCEDEU REFERIDOS BENEFICIOS E PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, DO NOVO VALOR PREVISTO PARA O SALÁRIO MINIMO NACIONAL E TETO DO RGPS/INSS PARA EFEITO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024/2023 17/01/2023 · NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023/2023 17/01/2023 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 022/2023 13/01/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LARIDSA FALCÃO RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA - IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021/2023 13/01/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RERISON MARCOS DOS SANTOS COSTA PARA O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020/2023 13/01/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GEORGE FACUNDO SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PEDAGÓGICO EDUCACIONAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2023 13/01/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA JOSELITA DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2023 12/01/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RERISON MARCOS DOS SANTOS COSTA DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PEDAGÓGICO EDUCACIONAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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