AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL CONFORME PREVISTO NO ART. 42 2º DA LEI 520/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
DECRETA FERIADO NACIONAL O DIA 1º DE MAIO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE PROTOCOLOS E ESTABELECE PRAZO DE RESPOSTAS A SOLICITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2019, POR OCASIÃO DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2019, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece alíquotas de reajustes a benefícios previdenciários já autorizados pela Lei Nº 520/2012 e Portaria Federal MF Nº 09/2019, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA DATA LIMITE AOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 648/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal do meio Ambiente - COFMMA, com a finalidade de administrar os recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA - e dá outras providências.
Regulamenta a lei Municipal nº 570/14, de 22 de setembro de 2014 (com as alterações feitas pela Lei nº 5772015), para ampliar definitivamente a carga horária de 20 para 40 horas do professor da Rede Municipal de Ensino Básico de Ibicuitinga-CE Dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OS LOGRADOUROS QUE INDICA NOMES DE RUAS: RUA CÉSARINA RABELO DE LIMA; RUA ANTONIA A LVES SALDANHA; RUA MAR IA GADELHA RABELO; RUA MARIA PINHEIRO MAIA; RUA PEDRO DE QUEIROZ PIERRE; RUA EPITACIO EVANGELISTA DE MELO; RUA FRANCISCA ALDENORA TERTULINO; RUA DOMISIA BARRETO DA COSTA; RUA JOÃO BATISTA DE QUEIROZ; RUA DANIEL FREIRE DE OLIVEIRA ; RUA JOÃO BELO NOBRE; RUA PADRE RAIMUNDO SALES FAÇANHA ; TRAVESSA ELIEZITO BARBOSA LIMA; RUA PADRE FRANCISCO DE ASSIS VIANA ; TRAVESSA PADRE FRANCISCO DE ASSIS VIANA; RUA LUSANIRA RABELO NOBRE; RUA JULIA GOMES DE QUEIROZ; RUA PAULINO FERREIRA DE LACERDA; AVENIDA JOSE NIVA L FERNANDES; AVENIDA LAURINDA PESSOA NOBRE; RUA MARCELO BARROS MACIEL; RUA MARIA IRLENE CABRAL; RUA VIANÊ BARROS MACIEL, SITUADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NNO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, NA FOMRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de R$ 3.081.738,15 para o reforço de dotação orçamentária.
Dispões sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município de Ibicuitinga para o exercício finaceiro de 2019
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicutinga, o crédito suplementar no valor de R$ 1.436.520,00 para reforço de dotação orçamentária.
Disciplina a Aplicação de Advertência Escrita pela Chefia Imediata do Servidor e dá outras providências.
CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM CAMPO - GEDEC, PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Bebê no Município de Ibicuitinga-CE e dá outras porovidências.
Dispõe sobre a criação do Distrito de Currais no Município de Ibicuitinga-CE
DECRETA FERIADO O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2018, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À PADROEIRA DO BRASIL, NOSSA SENHORA APARECIDA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
