Prefeitura de Ibicuitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31

Portaria: 098/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2023 03/04/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO IBICUITINGA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 748/2023 27/03/2023 · REGULAMENTA AS FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, ESTABELECENDO A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 097/2023 27/03/2023 · DESIGNAR o Sr. JOHNNATA NOBRE DE SENA, portador do CPF 058.804.153-09, ASSESSOR JURÍDICO, para prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em todo o processo de escolha do Conselho Tutelar.Acessar Portaria: 083/2023 13/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GEORGE FACUNDO SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 082/2023 13/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SANDRA MARIA CAVALCANTE MIRANDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081/2023 13/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO PAULINO PARA O CARGO COMISSIONADO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTOLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 080/2023 13/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANTONIA KATIUSCIA PINHEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 079/2023 10/03/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR GEORGE FACUNDO SOUSA DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PEDAGÓGICO EDUCACIONAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 078/2023 10/03/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA SANDRA MARIA CAVALCANTE MIRANDA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO EDUCACIONAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 077/2023 10/03/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO PAULINO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO EDUCACIONAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 076/2023 10/03/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANTONIA KATIUSCIA PINHEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 747/2023 08/03/2023 · REGULAMENTA O PROGRAMA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 746/2023 08/03/2023 · REGULAMENTA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 745/2023 08/03/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 744/2023 08/03/2023 · REGULAMENTA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2023 06/03/2023 · DECRETA OS SERVIÇOS CONSIDERADOS DE NATUREZA CONTINUADA, CUJA PARALIZAÇÃO TORNA-SE PREJUDICIAL AO REGULAR MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CEARÁ.Acessar Portaria: 073/2023 02/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JOSELITA DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 072/2023 02/03/2023 · DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071/2023 02/03/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070/2023 02/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FERNANDA NEILA GOMES DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II DA E.E.F. JOSÉ RUFINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: 743/2023 01/03/2023 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 742/2023 01/03/2023 · CRIA OS FERIADOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 069/2023 01/03/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FERNANDA NEILA GOMES DO NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. JOSÉ RUFINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 068/2023 01/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LARIDSA FALCÃO RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA - IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 067/2023 01/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA FERREIRA GOMES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 066/2023 01/03/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 065/2023 28/02/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ADRIANA FERREIRA GOMES DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 064/2023 28/02/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ELISTÊNIO DA NÓBREGA LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063/2023 28/02/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR DOUGLAS EDUARDO BARROS ARAUJO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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