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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31
Portaria: 173/2023 03/07/2023 · FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL JOSE AMADEU DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 759/2023 23/06/2023 · Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 758/2023 23/06/2023 · APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 757/2023 15/06/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 756/2023 07/06/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2023 05/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO IBICUITINGA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 755/2023 01/06/2023 · IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, ESTADO DO CEARÁ, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023.Acessar Portaria: 148/2023 01/06/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 147/2023 01/06/2023 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2023 31/05/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2023 30/05/2023 · ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 754/2023 26/05/2023 · DENOMINA DE VALDIMIRO RODRIGUES DA SILVA, A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.Acessar Lei Municipal: 753/2023 26/05/2023 · DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 752/2023 05/05/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PÚBLICA EM NOME DE SEBASTIÃO LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 003/2023 05/05/2023 · Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibicuitinga de forma assemelhada com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providenciasAcessar Portaria: 127/2023 03/05/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KEILA DE MELO SILVA DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO CEI MARIA ZAÍRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 126/2023 03/05/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LEIDAIANE BANDEIRA DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO CEI IRLENE MARIA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 124/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA KEILA DE MELO SILVA DO NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO CEI MARIA ZAÍRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 123/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LEIDAIANE BANDEIRA DAMASCENO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO CEI IRLENE MARIA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 751/2023 24/04/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL IRLENE MARIA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 750/2023 24/04/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ZAÍRA DE ALMEIDA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2023 24/04/2023 · DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 115/2023 07/04/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 114/2023 07/04/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 113/2023 06/04/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 112/2023 06/04/2023 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 749/2023 04/04/2023 · CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO – COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021Acessar Portaria: 103/2023 04/04/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SUIANE FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 102/2023 04/04/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 099/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOÃO DE DEUS RODRIGUES DA SILVA FILHO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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