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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31
Portaria: 155/2022 28/06/2022 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA LUANA DA COSTA LEMOS PARA A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 719/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 718/2022 13/06/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, DO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2022 13/06/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2022 13/06/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.Acessar Portaria: 130/2022 02/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2022 02/06/2022 · REGULAMENTA A LEI Nº 702, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E DE PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 129/2022 01/06/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 128/2022 01/06/2022 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 127/2022 01/06/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 126/2022 01/06/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FABIO MOREIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2022 26/05/2022 · ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2022 23/05/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2022 23/05/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 717/2022 12/05/2022 · ALTERA A LEI Nº 650/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 114/2022 09/05/2022 · INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 113/2022 09/05/2022 · INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 112/2022 09/05/2022 · INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 111/2022 09/05/2022 · INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 110/2022 09/05/2022 · INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 109/2022 09/05/2022 · INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 108/2022 09/05/2022 · INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 107/2022 09/05/2022 · INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 106/2022 09/05/2022 · INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 105/2022 09/05/2022 · INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 103/2022 02/05/2022 · INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 102/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TAYLLAN RABELO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 101/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CARLOS EDUARDO MACIEL LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 100/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FELIPE MENDONÇA DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 099/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KEILA DE MELO SILVA DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. JOSÉ RUFINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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