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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31
Portaria: 010/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JORDÉLIO COELHO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CLEUSON CARNEIRO DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR IVAN BRUNO SALDANHA MONTEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR YGO DO NASCIMENTO CRUZ PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCOWILLAME DE SOUSA AGUIAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GENICLEUDO GOÉS MAIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DO IPREV DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VIRGÍNIA MENESES FREIRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001A/2025 01/01/2025 · RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 001/2025Acessar Portaria: 001/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2025 01/01/2025 · ALTERA O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 300/2024 30/12/2024 · CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2024 30/12/2024 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2024 30/12/2024 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 822/2024 23/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E REVOGA AS LEI N° 310/2002 E 390/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 821/2024 23/12/2024 · DISPÕE SOBRE O RATEIO DE SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, AO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 820/2024 23/12/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA – ICECE.Acessar Portaria: 295/2024 09/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO PAULINO DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTOLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 819/2024 06/12/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMOVÉL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 275/2024 22/11/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 274/2024 22/11/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 272/2024 22/11/2024 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2024 11/11/2024 · Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Ibicuitinga para o exercício de 2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 266/2024 06/11/2024 · DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR DO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 818/2024 04/11/2024 · DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.Acessar Decreto: 023/2024 25/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO IBICUITINGA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 263/2024 22/10/2024 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 262/2024 22/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGAAcessar Portaria: 261/2024 21/10/2024 · DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DA COMISSAO DE TRANSICAO DE MANDATO NO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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