FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FAGNER HURTADO GIRAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO IBICUITINGA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, ESTADO DO CEARÁ, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VALDIMIRO RODRIGUES DA SILVA, A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibicuitinga de forma assemelhada com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PÚBLICA EM NOME DE SEBASTIÃO LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LEIDAIANE BANDEIRA DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO CEI IRLENE MARIA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KEILA DE MELO SILVA DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO CEI MARIA ZAÍRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LEIDAIANE BANDEIRA DAMASCENO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO CEI IRLENE MARIA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA KEILA DE MELO SILVA DO NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO CEI MARIA ZAÍRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ZAÍRA DE ALMEIDA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL IRLENE MARIA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SUIANE FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO – COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.