Prefeitura de Ibicuitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31

Decreto: 025/2017 01/09/2017 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2017 31/08/2017 · DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 617/2017 30/08/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 616/2017 24/08/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE PLANTÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE, ADMINSTRADAS PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA BA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2017 14/08/2017 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2017 10/08/2017 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.Acessar Decreto: 021/2017 25/07/2017 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.Acessar Lei Municipal: 615/2017 05/07/2017 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 614/2017 05/07/2017 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 613/2017 05/07/2017 · DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ART. 5º, INCISO II, DO PARÁGRAFO 3º DO ART.37 E NO PARAGRAFO 2º DO ART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Decreto: 020/2017 03/07/2017 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.Acessar Lei Municipal: 612/2017 30/06/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2017 28/06/2017 · CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Decreto: 018/2017 28/06/2017 · CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.Acessar Lei Municipal: 611/2017 14/06/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBICUITINGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 610/2017 14/06/2017 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM O OBJETIVO DE CRIAR PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBICUITINGA.Acessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: 615/2017 05/06/2017 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 609/2017 01/06/2017 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2017 01/06/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIEMTNO INTERNO A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIOI DE IBICUITINGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2017 29/05/2017 · Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por SECA, CONFORME IN/MI 01/2012Acessar Decreto: 015/2017 22/05/2017 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2017 03/05/2017 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE MAIO DE 2017, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 608/2017 28/04/2017 · DISPOE SOBRE A ADEQUAQAO DE CONDUTA RELATIVA A0 PROCESSO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AO IPREV RPPS REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA.Acessar Decreto: 013/2017 20/04/2017 · INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2017 20/04/2017 · DETERMINA A PROIBIÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2017 19/04/2017 · DECRETA FERIADO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2017, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE TIRADENTES EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2017 10/04/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DO DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADESDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 607/2017 30/03/2017 · DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBICUITINGACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 606/2017 30/03/2017 · DISPÕE SOBRE A MAJORACAO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBUCOS MUNiCIPAL DO QUADRO DO MAGISTERIO DO PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.Acessar Decreto: 009/2017 15/03/2017 · REVOGA O DECRETO Nº 001/2017 QUE DECRETOU SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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