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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31
Decreto: 028/2018 11/10/2018 · DECRETA FERIADO O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2018, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À PADROEIRA DO BRASIL, NOSSA SENHORA APARECIDA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2018 01/10/2018 · Abre crédito adicional ao vigente orçamnto da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de R$ 678.206,00 para reforço de dotação orçamentária.Acessar Decreto: 026/2018 03/09/2018 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de R$ 1.123.502,00 para reforço de dotação orçamentária.Acessar Decreto: 025/2018 30/08/2018 · CRIA A DIFISS, DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2018 20/08/2018 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 642/2018 06/08/2018 · Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial no valor de R$ 550.000,00, que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2018 02/08/2018 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20, DE 03 DE JULHO DE 2018Acessar Decreto: 020/2018 06/07/2018 · DECLARA EM SUTAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 641/2018 04/07/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 640/2018 04/07/2018 · Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial no valor de R$ 400.000,00 que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2018 04/07/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2018 02/07/2018 · Abre crédito adicional ao vigente orçaemto da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de R$ 1.005.700,00 para o reforço de dotação orçamentária.Acessar Lei Municipal: 639/2018 26/06/2018 · DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 638/2018 26/06/2018 · DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2018 20/06/2018 · DECRETA O FUNCIONAMENTO DOSM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 017/2018 04/06/2018 · REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2018 QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2018 01/06/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 016/2018 01/06/2018 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeituro Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de 3.384.710,00 para reforço de dotação orçamentária.Acessar Decreto: 015/2018 28/05/2018 · DECRETA FERIADO O DIA 31 DE MAIO DE 2018, E PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 637/2018 25/05/2018 · Cria os cargos de Agente Comintário de Saúde, amparados pelo artigo 2º da Emenda Constitucional nº 51/2006, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 636/2018 18/05/2018 · Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 635/2018 18/05/2018 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MONITORES QUE AXILIARÃO OS ALUNOS NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LAcessar Lei Municipal: 634/2018 18/05/2018 · Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóveis rurais e dá outras providências.Acessar Decreto: 14/2018 08/05/2018 · Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Ibicuitinga, e dá outras providências.Acessar Decreto: 012/2018 02/05/2018 · Abre crédito adicionao ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de R$ 448.220,72, para reforço de dotação orçamentária.Acessar Lei Municipal: 633/2018 25/04/2018 · FIXA O VALOR PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Decreto: 011/2018 25/04/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E FERIADO NACIONAL O DIA 1º DE MAIO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 632/2018 09/04/2018 · DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2018 09/04/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 009/2018 02/04/2018 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de R$ 582.900,00 para o reforço de dotação orçamentária.Acessar

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