Prefeitura de Ibicuitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31

Decreto: 025/2020 28/06/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 681/2020 26/06/2020 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021Acessar Decreto: 024/2020 25/06/2020 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CENTRALMUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2020 22/06/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2020 14/06/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2020 10/06/2020 · DECRETA FERIADO O DIA 11 DE JUNHO DE 2020 E PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2020 07/06/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVASA DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2020 31/05/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 036/2020 30/05/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2020 22/05/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2020 08/05/2020 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE MAIO DE 2020, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUISIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2020 08/05/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2020 05/05/2020 · DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBICUITINGA, EM VIRTURDE DA SUSPENSÃO OBRIGATÓRIA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 014/2020 22/04/2020 · DISPÇOE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2020 20/04/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NESCESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2020 17/04/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2020 08/04/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTAGIAMENTO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2020 08/04/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.Acessar Decreto: 009/2020 06/04/2020 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2020 05/04/2020 · PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PREVISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS.Acessar Decreto: 007/2020 31/03/2020 · ANTECIPA AS FERIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2020 29/03/2020 · PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PREVISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.Acessar Decreto: 005/2020 20/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFERMEIROS DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS.Acessar Decreto: 004/2020 18/03/2020 · DECRETA HORÁRIO CORRIDO NAS REPARTIÇÕES DESTE PODER EXECUTIVO E EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2020 16/03/2020 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS - COV 2 (NOVO CORONA VÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 002/2020 16/03/2020 · DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2020, E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE MARÇO DE 2020, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 679/2020 21/02/2020 · Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 678/2020 17/02/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 677/2020 17/02/2020 · DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2020 07/02/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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