Prefeitura de Ibicuitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31

Portaria: 021/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR BRUNO ADLER DE OLIVEIRA NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GENICLEUDO GOÉS MAIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DO IPREV DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOEL MAYK NOBRE LEMOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 008/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ HUGO GIRÃO NOBRE FILHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO DION LENON PINHEIRO NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VIRGÍNIA MENESES FREIRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CARLA SUAME LIMA ALBUQUERQUE PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA ZILDERLANIA DO NASCIMENTO PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO EVANILDO DOS SANTOS MONTEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELISTÊNIO DA NÓBREGA LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 221/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA TAÍZA CRISTIELE DA COSTA GOMES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 066/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 687/2020 29/12/2020 · AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 674/2019 27/12/2020 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDINMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 065/2020 27/12/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA.Acessar Decreto: 064/2020 27/12/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 063/2020 20/12/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 686/2020 15/12/2020 · Regulamenta e institui o Estado do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Ibicuitinga, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.Acessar Decreto: 062/2020 14/12/2020 · ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANOAcessar Decreto: 061/2020 14/12/2020 · Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de Desenbolso do Poder Executivo de Ibicuitinga para o exercício de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 060/2020 13/12/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 685/2020 10/12/2020 · DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.Acessar Decreto: 059/2020 09/12/2020 · Dispõe sobre a atualização monetárias dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 058/2020 06/12/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 057/2020 01/12/2020 · IMPLEMENTA NOVO PLANO DE CUSTEIO DO IPREV, REVOGA O DECRETO Nº 013/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 056/2020 29/11/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 055/2020 22/11/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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