Prefeitura de Ibicuitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31

Lei Municipal: 684/2020 17/11/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTÁRIO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 683/2020 17/11/2020 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 682/2020 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 054/2020 15/11/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 053/2020 12/11/2020 · ADOTA NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PREVISTA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS.Acessar Decreto: 052/2020 08/11/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 051/2020 01/11/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 050/2020 26/10/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBICUITINGA NOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar Decreto: 049/2020 25/10/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 048/2020 18/10/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 047/2020 11/10/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DA ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 046/2020 04/10/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERUTRA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 045/2020 01/10/2020 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 044/2020 27/09/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 043/2020 22/09/2020 · Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergênciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020.Acessar Decreto: 042/2020 22/09/2020 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.Acessar Decreto: 041/2020 20/09/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2020 13/09/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2020 09/09/2020 · REVOGA AS MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS PREVISTAS NO DECRETO Nº 28 DE 08 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2020 06/09/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2020 31/08/2020 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 682/2020 25/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2020 16/08/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2020 13/08/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2020 02/08/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2020 26/07/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2020 19/07/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2020 13/07/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2020 08/07/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2020 05/07/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2020 02/07/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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