Prefeitura de Ibicuitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31

Decreto: 015/2021 24/03/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 692/2021 22/03/2021 · ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAL, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CEAcessar Decreto: 014/2021 21/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2021 18/03/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 691/2021 17/03/2021 · Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.Acessar Lei Municipal: 690/2021 17/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2021 12/03/2021 · ESTABELECE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 689/2021 08/03/2021 · DISPÕE SOBRE DOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE ELISÁRIO ATANÁSIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2021 07/03/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2021 27/02/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2021 27/02/2021 · ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTOS E FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar Decreto: 008/2021 18/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 688/2021 16/02/2021 · DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 158/2021 11/02/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2021 11/02/2021 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EVENTOS DE CARNAVAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 157/2021 10/02/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 156/2021 10/02/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 155/2021 10/02/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2021 07/02/2021 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 133/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FLAMARION PEROBA PITOMBEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2021 31/01/2021 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2021 20/01/2021 · APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.Acessar Portaria: 089/2021 18/01/2021 · DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 003/2021 10/01/2021 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2021 05/01/2021 · ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2021 03/01/2021 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 029/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ WILKER DARLY DA SILVA GÓES PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO DION LENON PINHEIRO NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO DION LENON PINHEIRO NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO DION LENON PINHEIRO NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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